Notícias
DOUInforme 31.01.2017
Informativo
Brasília, 31 de janeiro de 2017.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1-17, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 27/01/2017
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-14, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 43 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Economia. Tributação. Valores Mobiliários.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 4.553, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.827, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Altera e divulga o Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Administração Pública.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DELIBERAÇÃO N. 187, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Disciplina o processo administrativo normativo da Susep.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Relações Exteriores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Relações Exteriores. Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Portaria SECEX nº 9, de 26 de janeiro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Indústria e Comércio. Comércio Exterior.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o controle da Origem, do transporte e armazenamento dos produtos florestais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52-54, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Política Pública. Meio Ambiente. Sustentabilidade.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA N. 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2016, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54-62, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N. 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Política Pública. Desenvolvimento Urbano.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2134, p. 355, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Credencia o curso promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina-AJPJSC.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2134, p. 356, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS MT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2134, p. 357, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 139-141, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registros de preços.
(Ata de Registros de Preços n. 06/2016-CJF, firmado com a empresa EK More Papéis - EPP)
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 27/1/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registros de preços.
(Ata de Registros de Preços: n. 07/2016-CJF, firmado com a empresa Melo & Pinheiro Ltda.)
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 27/1/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registros de preços.
(Ata de Registros de Preços: n. 08/2016-CJF, firmado com a empresa Siggraf Materiais e Serviços Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 27/1/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registros de preços.
(Ata de Registros de Preços: n. 09/2016-CJF, firmado com a empresa Carlos Augusto F. dos Santos - EPP (Laserpel)).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 27/1/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre designação de equipe de planejamento da contratação.
(Planejamento da contratação para aquisição de ferramenta de auditoria destinada à Secretaria de Controle Interno deste Conselho da Justiça Federal)
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 27/1/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria/Presi/Cenag 320 de 18/09/2012 que dispõe sobre os procedimentos relativos ao sistema de telefonia fixa e móvel, bem como regulamenta o uso da tecnologia VoIP, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Comunicação Organizacional. Tecnologia da Informação.
Altera a jurisdição do município de Ipiranga do Norte/MT.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 6, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PRES N. 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
Regulamenta procedimentos para verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) nos concursos públicos para servidores, promovidos no âmbito da 3ª Região.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 21/2017, p. 1, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Concurso Público. Cota Racial.
RESOLUÇÃO N. 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a ordem de antiguidade dos Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da Terceira Região.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 21/2017, p. 6-27, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
PORTARIA PRES N. 519, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Constitui Comissão de Avaliação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) no ato da inscrição do Concurso Público realizado em 2015, no âmbito do TRF3 e SJSP.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 21/2017, p. 1, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Concurso Público. Cota Racial.
PORTARIA PRES N. 518, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Constitui Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 21/2017, p. 1-2, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PROVIMENTO CJF3R N. 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Revoga o artigo 5º, do Provimento 58/1991, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 21/2017, p. 2, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Depósitos Judiciais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2016, na forma do(s) anexo(s), a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado para acesso público na internet.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 141-143, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
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