Notícias
DOUInforme 10.01.2017
Informativo
Brasília, 10 de janeiro de 2017
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 438.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.636.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.627.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N. 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2017
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Vaca Morta, a área de 1.188,2299 ha (mil cento e oitenta e oito hectares, vinte e dois ares e noventa e nove centiares), situada no Município de Diamante, no Estado da Paraíba.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Reforma Agrária. Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N. 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2017
Fica instituída a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Patrimônio Histórico. Tecnologia da Informação. Gestão do Conhecimento.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui as Comissões de Pré-Seleção e Julgadora do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 1/2017, p. 2, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento. Concurso.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 7/2017, p. 1, terça-feira, 10 de janeiro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 15/12/2016
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 4/2017, p. 1, terça-feira, 10 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Governo reedita MP que trata da revisão de benefícios previdenciários
Fonte: Agência Senado.
Regra para votação de vetos presidenciais pelo Congresso pode mudar
Fonte: Agência Senado.
Segurança aprova cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova cumprimento de pena por detento primário em prisões exclusivas
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova criação de registro nacional de veículos roubados, furtados ou em depósitos
Fonte: Câmara Notícias.