Ter a vida roubada antes mesmo de nascer. Esse, infelizmente, foi o destino de várias crianças, vítimas de um advogado em Pernambuco. Ele negociava bebês com estrangeiros que queriam adotar e facilitava a emissão de documentos falsos para regularizar a saída da criança do país. O homem foi preso e condenado pela Justiça Federal. Os detalhes na reportagem de Alessandro Moura.

Na hora de abastecer o carro tem gente que nem se preocupa com a qualidade da gasolina que o posto oferece. Mas, é bom ficar atento! Desde 2007, os postos não são obrigados a fazer testes com os combustíveis que chegam das distribuidoras. Em contrapartida, o responsável pelo estabelecimento pode ser penalizado se houver alguma irregularidade. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou a multa de um posto que deixou de fazer a amostra, após a mudança da norma.

O Via Legal mostra ainda que toda farmácia é obrigada, por lei, a ter um farmacêutico durante o horário de funcionamento. É ele, o profissional mais indicado para tirar dúvidas e orientar o consumidor. Mas em Bento Gonçalves, no sul do país, a prefeitura precisou da ajuda de enfermeiros nas unidades do governo para distribuir os remédios à comunidade. Isso só foi possível com a autorização da Justiça. A reportagem é de Marcelo Magalhães.

A preservação do patrimônio também é tema desta edição. Um prédio histórico abandonado na Grande São Paulo vai se transformar em um espaço de lazer e cursos pra crianças carentes. O local foi deixado de lado há mais de oito décadas e sequer tinha teto. A situação estava tão grave que a restauração foi alvo de um processo judicial. A repórter Letícia Lagoa mostra o antes e o depois da obra realizada.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

01 de fevereiro – quarta-feira, 21h

02 de fevereiro – quinta, 12h (reprise)

04 de fevereiro – sábado, 21h (reprise)

05 de fevereiro – domingo, 16 h (reprise)

07 de fevereiro – terça-feira, 12 h (reprise)

TV CULTURA

05 de fevereiro – domingo, 6h30  

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

05 de fevereiro – domingo, 6h