Notícias
DOUInforme 02.06.2017
Informativo
Brasília, 2 de junho de 2017.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, quinta-feira, 1º de junho de 2017
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS
PORTARIA N. 469, DE 30 DE MAIO DE 2017
Os valores da Receita Líquida Real - RLR, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-25, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N. 94, DE 31 DE MAIO DE 2017
Institui o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Transporte e Trânsito. Educação e Cultura.
Resolução CONTRAN nº 658, de 14 de fevereiro de 2017, que alterou o §2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Transporte e Trânsito. Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 768, DE 23 DE MAIO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 414/2010, para aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 3.148, DE 24 DE MAIO DE 2017
Assunto: Alteração da Resolução DIR BNDES nº 665, de 10 de dezembro de 1987 (Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Licitações e Contratos.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N. 88, DE 31 DE MAIO DE 2017
Institui as Especificações Técnicas para a Estruturação e Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais do Patrimônio Imobiliário Público Federal e o Perfil de Metadados Geoespaciais no âmbito da SPU/Unidade Central e Superintendências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Patrimônio Público. Gestão do Conhecimento.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 208, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, redistribuído do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para esta
Corte, conforme Portaria/TJDFT n. 12, de 5 de janeiro de 2017, para a especialidade Análise de Sistemas de Informação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Plano de Cargos e Salários.
PORTARIA N. 210, DE 1º DE JUNHO DE 2017
Altera a redação do caput do art. 1º da Portaria STJ n. 525 de 20 de setembro de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Plano de Cargos e Salários.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 161, DE 31 DE MAIO DE 2017
Altera o nome da comissão instituída pela Portaria CJF n. 17, de 2 de abril de 2008, que passa a ser designada como "Comissão de Segurança da Justiça Federal"
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 73, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública.
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N. 7, DE 30 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais-TNU e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SECRETARIA DA TURMA
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-119, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Designação de juízes federais para atuar nas turmas e seções da Corte.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 8, quinta-feira, 1º de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
Dispõe sobre o expediente e os prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região no dia 15 de junho de 2017, por ocasião do dia de Corpus Christi.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 10, quinta-feira, 1º de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 655, DE 29 DE MAIO DE 2017
Designa o Comitê Gestor do Sistema de Ensino a Distância no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 102/2017, p. 1, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
RESOLUÇÃO N. 179, DE 26 DE MAIO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120-128, sexta-feira, 2 de junho de 2017.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Matérias em destaque
Suspenso julgamento sobre alterações no foro por prerrogativa de função
Fonte: STF Notícias.
Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
Fonte: STJ Notícias.
Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata de drogas ilícitas
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
TNU cria Diário da Justiça Eletrônico para divulgação de seus atos
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Rede InovaGov quer revolucionar a condução de projetos na Administração Pública Federal
Fonte: TCU Notícias.
Nível de governança e gestão de tecnologias da informação é muito baixo
Fonte: TCU Notícias.
Senado aprova MP que concede reajustes a servidores e reestrutura carreiras
Fonte: Agência Senado.
Trabalho aprova plano obrigatório contra exploração sexual em grandes obras públicas
Fonte: Câmara Notícias.