Ministros do STJ participam no Rio do I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva fará a conferência inaugural do I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE), que ocorrerá entre 5 e 7 de junho na cidade do Rio de Janeiro. O encontro, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), tem como objetivo propor debates entre os magistrados federais, com o intuito do aperfeiçoamento individual sobre os temas como a apropriação de tributos, compliance e ética concorrencial, acordos de leniência, agências reguladoras e processos de recuperação judicial.

A programação também contará, ainda no dia 5, com um painel apresentado pela ministra do ST Regina Helena Costa, que participará de mesa sobre os temas Inadimplência planejada - devedor contumaz, Regimes especiais de tributação e fiscalização, Os efeitos da sonegação e da inadimplência fiscal na arrecadação e na livre concorrência e Principais teses tributárias em matéria de ICMS submetidas à repercussão geral pelo STF.

O evento ocorrerá no Hotel Sheraton, na Avenida Niemeyer, nº 121, no bairro do Leblon, Rio de Janeiro.

A programação completa pode ser conferida no portal AJUFE: www.ajufe.org.br.

Fonte: Comunicação TRF2