Notícias
DOUInforme 10.05.2017
Informativo
Brasília, 10 de maio de 2017.
Atos do Poder Executivo
MENSAGEM N. 142, DE 8 DE MAIO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 143, DE 8 DE MAIO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5686.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 144, DE 8 DE MAIO DE 2017
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5687.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
CIRCULAR N. 764, DE 9 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. FGTS.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 33, DE 8 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Finanças Públicas. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N. 75, DE 8 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para assegurar o direito de acesso à informação, no âmbito do Ministério Público Militar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76-78, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Transparência Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 31 DE 8 DE MAIO DE 2017
Delega ao Secretário-Geral atribuição para convocar as sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2017, p. 2-28, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competência.
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS 251ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2017, p. 2-28, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1, DE 3 DE MAIO DE 2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2198, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
PORTARIA N. 119, DE 5 DE MAIO DE 2017
Nomeia a Coordenação Científica da I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 82, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-86, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EMENDA REGIMENTAL N. 01, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Emenda ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aprovado pela Resolução nº 00006/2016, alterando parágrafos do Art. 201.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 84.0/2017, p. 3, terça-feira, 9 de maio de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO N. 02, DE 03 DE MAIO DE 2017 (*)
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e altera sua estrutura organizacional.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 84.0/2017, p. 5-10, terça-feira, 9 de maio de 2017.
(*) Republicação. Considerar a publicação atual e desconsiderar a publicação do dia 05 de maio de 2017, Diário Eletrônico nº 82.0 – págs. 7 a 16, devido a erro material no texto.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
RESOLUÇÃO N. 3, DE 6 DE MAIO DE 2017
Altera a Resolução CFP n.º 034/2015, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
RESOLUÇÃO N. 1.095, DE 6 DE ABRIL DE 2017
Aprova o protesto de certidões de dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Regulamentação Profissional. Direito e Justiça. Certidões de Dívida Ativa.
RESOLUÇÃO N. 1.098, DE 6 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 88, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
Tags: Regulamentação Profissional. Economia.
Matérias em destaque
Mantida limitação de espaços públicos para manifestações em Curitiba
Fonte: STJ Notícias.
Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível
Fonte: Agência Senado.
Comissão conclui análise da reforma da Previdência; texto vai a Plenário
Fonte: Câmara Notícias.