Notícias
DOUInforme 15.03.2017
Informativo
Brasília, 15 de março de 2017.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 81, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Institui Grupo de Trabalho (GT-IF) com a finalidade de formular propostas ao aprimoramento e padronização das condições de contratação de serviços de instituições financeiras, no interesse de execução de políticas públicas, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Políticas Públicas. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Relações Exteriores. Finanças Públicas. Meio Ambiente.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 762, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (*)
Definição dos procedimentos e critérios a serem utilizados no cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida de cada concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº 12.783/2013, em consonância com a Portaria MME nº 120/2016, e dar outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-51, quarta-feira, 15 de março de 2017.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 47, de 9-3-2017, Seção 1, pág. 117, com incorreção no original.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 251, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Altera o Anexo à Portaria GM/MTE nº 1.803, de 20 de novembro de 2014, que fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no estado do Ceará, com as respectivas vinculações administrativas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DO TURISMO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 39, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62-70, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Turismo. Educação e Cultura. Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA N. 781, DE 8 DE MARÇO DE 2017 (*)
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, quarta-feira, 15 de março de 2017.
(*) Republicado por conter erros no original publicado no DOU de 14.03.17, Seção 1, página 170.
Tags: Transporte e Trânsito. Segurança Pública.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA N. 434, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Os custos de referência para o transporte fluvial dos produtos asfálticos devem ser calculados a partir das novas equações tarifárias, apresentadas na tabela abaixo e definidas em função das alternativas propostas e das distâncias de transporte envolvidas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Transporte e Trânsito. Obras Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
ATA DA 245ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de fevereiro de 2017)
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 40/2017, p. 2-28, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
ATA DA 246ª SESSÃO ORDINÁRIA (7 de março de 2017)
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 40/2017, p. 28-54, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 19, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Cancela a 247ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, designada para o dia 21 de março de 2017.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 40/2017, p. 55, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, caput, VI e VII, da Constituição Federal.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2163, p. 1, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Trabalho e Previdência.
Comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2163, p. 2, quarta-feira, 15 de março de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Trabalho e Previdência.
Matérias em destaque
CNJ amplia o rol de pessoas que podem atuar como conciliadores de Justiça
Fonte: CNJ Notícias.
STJ recebe propostas para combater superlotação carcerária
Fonte: STJ Notícias.
Aprovado plano de atividades da Enfam para 2017
Fonte: Enfam Notícias.
OAB e mais 160 entidades manifestam-se contra a PEC da Reforma da Previdência
Fonte: Câmara Notícias.
Aprovado atendimento prioritário em perícias para mulheres agredidas
Fonte: Câmara Notícias.