Ativismo judicial é tema de seminário no STJ

No dia 4 de dezembro, segunda-feira, acontecerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça o Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. O evento, promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem coordenação técnica e científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila.

O Judiciário tem preenchido lacunas que eventualmente surgem ou pela necessidade de respostas mais rápidas do que aquelas oferecidas pelo Legislativo ou pela busca de efetivação de garantias constitucionais, como o direito à saúde e à educação. O seminário tem como objetivo propiciar a discussão sobre se o Judiciário deve continuar em seu papel de ativismo ou se, ao contrário, deve voltar-se ao estrito cumprimento da lei. 

As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas até 1º de dezembro, enquanto houver vagas, no site do STJ.

Serviço

Seminário “Seminário Independência e ativismo judicial: desafios atuais”

Data: 4 de dezembro

Hora: das 9h30 às 17h

Local: Auditório do STJ, em Brasília

Programação

9h  Café de boas-vindas

9h30   Abertura

10h     Painel I – Desafios atuais do Ativismo Judicial

Gilmar Mendes - Ministro do STF; Heraldo Pereira- Jornalista

11h     Painel II – Ativismo judicial e suas consequências

Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ; Luiz Werneck Vianna - Professor e Cientista social; Eliane Cantanhêde - Jornalista

12h     Painel III – O conceito de independência do juiz

Humberto Martins - Ministro do STJ; Grace Mendonça – Ministra Advogada-Geral da União; Fernando Rodrigues - Jornalista

14h30 Painel IV – Impactos econômicos do ativismo judicial

Ricardo Villas Bôas Cueva-Ministro do STJ; João Otávio de Noronha - Ministro do STJ; Luciano Benetti Timm - Advogado

15h30 Palestra de encerramento

Luis Felipe Salomão - Ministro do STJ; Henrique Ávila -Conselheiro do CNJ

Fonte: STJ