Em encontro da estratégia, Laurita Vaz pede união para melhoria da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) encerrou, na terça-feira (14), o II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal. No evento, realizado em Brasília, foram avaliados o andamento dos projetos estratégicos, alternativas para limitações orçamentárias, desafios da gestão, distribuição da força de trabalho, além de critérios para o módulo de produtividade e o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (Sismapa). Foram dois dias de debates entre integrantes dos Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e de outras organizações que atuam junto à Justiça Federal, como o INSS, a Secretaria da Previdência e Advocacia Geral da União, que participaram das oficinas temáticas. Em solenidade conduzida pela presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, foi feito um balanço das discussões e foram apresentados os resultados dos cumprimentos das metas pelos TRFs.

Ao dar as boas-vindas e agradecer a presença de todos os participantes, Laurita lembrou do I Encontro, realizado em 2015, quando foi assinada a Carta Justiça Federal 2020, com os compromissos institucionais para uma Justiça Federal acessível, rápida e efetiva. “Passados dois anos, percebo que a Justiça Federal está trilhando com determinação o caminho, estruturando em bases cada vez mais sólidas um modelo de governança profissional e eficiente. Basta dizer que a instituição continua a ser a mais produtiva entre os segmentos da Justiça”, afirmou.

Referindo-se ao planejamento estratégico deste ano, a ministra informou que, das oito metas estabelecidas para a Justiça Federal em 2017, seis tiveram resultados superiores a 2016. Para Laurita, os resultados decorrem do “esforço de magistrados e servidores, que se revelam cada vez mais empenhados e comprometidos com o fortalecimento da gestão judiciária e com a excelência da prestação jurisdicional”.

Como exemplo da busca por melhorias, a presidente citou a implantação do modelo de governança na Justiça Federal, inédito no Judiciário, que delineou 55 práticas voltadas à melhoria de gestão dos processos de trabalho e dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos. As discussões nas oficinas do encontro, segundo Laurita, servirão de base para novos projetos como esse. “As oficinas imprimem a este evento um caráter mais pragmático, sobre como agir para, se necessário, reorientar os caminhos, recarregar forças e alinhar entendimentos para o alcance das metas estabelecidas”.

A presidente finalizou pedindo a atuação conjunta dos Tribunais Regionais Federais em todo o país, em prol da melhoria da Justiça Federal para uma prestação jurisdicional eficiente e que atenda aos anseios da população. “Ao trabalharem unidos, alinhados e coesos, os órgãos da Justiça Federal são mais fortes”, concluiu.

Também para o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, as discussões promovidas no encontro, em que foram apresentados resultados concretos e feita sua avaliação, são essenciais para que os objetivos estratégicos sejam alcançados. “Tão importante quanto a execução é a reflexão sobre os passos já dados e vindouros, a fim de que nos guiemos e nos reorientemos não pelo caminho mais fácil, mas sempre na direção dos interesses da nossa sociedade”, ressaltou o magistrado, que divulgou os resultados globais de 2017 da Justiça Federais.

Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais também apresentaram o andamento do planejamento estratégico nas Regiões, revelaram os principais desafios de cada órgão e suas unidades e apresentaram algumas sugestões. Falaram na solenidade os presidentes do TRF1, desembargador Hilton Queiroz; do TRF2, André Fontes; do TRF3, Cecília Marcondes; e do TRF5, Manoel Erhardt. Participaram ainda da cerimônia o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso.

Premiação
No encerramento do encontro, foram divulgados e premiados com certificado os órgãos que mais se destacaram na consecução do planejamento estratégico em 2017. Os agraciados foram divididos em categorias. Confira:

TRF 1ª Região
Prêmio Conciliação, pelo melhor desempenho entre as cinco regiões no ano, com mais de 64 mil conciliações realizadas até outubro.

Seção Judiciária de Roraima
Prêmio Governança Judiciária – Categoria Seção Judiciária, por ter obtido o melhor desempenho, entre as Seções, em gestão judiciária, nas dimensões: Planejamento estratégico; Gestão de processos de trabalho, de recursos financeiros e de tecnologia da informação; Monitoramento do Desempenho Organizacional; e Comunicação Institucional e Transparência, com índice IGov-JF de 74,3%.

TRF 3ª Região
Prêmio Governança Judiciária – Categoria Tribunal, por ter obtido o melhor desempenho entre todos os órgãos da Justiça Federal, em gestão judiciária, nas dimensões: Planejamento estratégico; Gestão de processos de trabalho, de recursos financeiros e de tecnologia da informação; Monitoramento do Desempenho Organizacional; e Comunicação Institucional e Transparência, com índice IGov-JF de 76,9%.

Seção Judiciária de Santa Catarina
Prêmio Produtividade – Jurisdição Comum, por ter sido a mais produtiva dos últimos 12 meses, na categoria “Jurisdição Comum”, com 1.749 processos solucionados, em média, por magistrado.

Seção Judiciária de Alagoas
Prêmio Produtividade – Juizado Especial Federal, por ter sido a mais produtiva dos últimos 12 meses, na categoria “Juizado Especial”, com 7.514 processos solucionados, em média, por magistrado.

TRF 4ª Região
Atendimento à Demanda Judicial – Jurisdição Comum, por ter obtido o melhor Índice de Atendimento à Demanda Judicial no ano de 2017, na categoria Jurisdição Comum, com solução de 86% dos casos novos do ano.

TRF 2ª Região
Atendimento à Demanda Judicial – Juizado Especial Federal, por ter obtido o melhor Índice de Atendimento à Demanda Judicial no ano de 2017, na categoria Juizado Especial, com solução de 103% dos casos novos do ano.

Propostas das Oficinas de Trabalho
Ao final do encontro, o secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson Rocha, fez breve resumo do resultado das oficinas temáticas, em que foram apresentados novos projetos, como o que pretende automação dos procedimentos para solução das lides que tratam de  execução fiscal, a permitir redução do congestionamento judicial; a instalação de centros de inteligência regionais, para o tratamento das demandas repetitivas, conforme  preconiza a Portaria CJF n. 369, de 19 de setembro de 2017; a imediata integração entre sistemas do judiciário com os do INSS e da Secretaria da Previdência, além da recomendação para utilização de laudo pericial padronizado e criação de centrais de pericias entre outras recomendações, tudo para acelerar a resolução desse processos previdenciários. No âmbito administrativo, também foram estabelecidas importante diretrizes, como estratégias para equalização da força de trabalho e para a melhoria da gestão de custos da Justiça.

Evento
O II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal teve a participação de presidentes e corregedores dos TRFs; coordenadores dos Juizados Especiais Federais (JEFs); diretores de Foro; diretores-gerais; assessores de Planejamento Estratégico; representantes das áreas de Orçamento e Estatística e gestores de projetos estratégicos; e representantes do INSS, da Secretaria de Previdência Social e da Defensoria Pública da União.

Nos dois dias de evento, foram realizadas cinco oficinas temáticas: Limitação Orçamentária e Consequências; Projetos e Metas Estratégicas; Demandas Previdenciárias; Equalização da Distribuição da Força de Trabalho; e Informações e Estatísticas. Os resultados das discussões serão divulgados na próxima reunião do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), ainda em data a ser marcada.