“Defesa da magistratura será meu norte”, disse Raul Araújo ao assumir a Corregedoria-Geral

O ministro Raul Araújo Filho afirmou que a defesa da magistratura federal será o norte de sua atuação como corregedor-geral da Justiça Federal. A declaração foi feita na solenidade de posse do magistrado no cargo, realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite dessa quinta-feira (21). O evento contou com a participação da presidente do Colegiado, ministra Laurita Vaz, membros do Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público e diversas autoridades. Raul Araújo sucede o ministro Mauro Campbell Marques, que esteve à frente da Corregedoria-Geral desde o dia 30 de agosto de 2016.

Em seu discurso, o novo corregedor destacou o peso da responsabilidade do cargo, mas se disse tranquilo para exercer a função. “Mesmo compreendendo a seriedade das missões das quais estarei incumbido, sinto-me confiante ao assumi-las, pois sei que não estarei sozinho. Terei ao meu lado um formidável e imbatível exército de devotados juízes e juízas, cerrando fileiras na defesa austera de nossa Justiça Federal. A defesa da magistratura federal será o norte de minha atuação, justamente pela insuperável admiração que nutro pelos juízes federais”, afirmou.

Raul Araújo foi enfático ao declarar o combate às eventuais tentativas de fragilização da magistratura. “Como corregedor, estarei sempre atento ao propósito de afastar do âmbito do nosso Poder as ameaças internas e externas. As tentativas e ações daqueles agentes nocivos, que ficam a espreitar o contexto do Poder Judiciário, traçando tramoias, visando encontrar um ponto frágil e então corrompê-lo, serão rechaçadas com todo rigor”, assegurou o ministro.

O magistrado adiantou que pretende visitar todas as cinco regiões da Justiça Federal, para conversar com magistrados e conhecer pessoalmente as realidades locais. Garantiu também o acompanhamento da situação dos presídios no País. Sobre a atuação como presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ressaltou a importância da continuidade da busca de coerência das decisões da Justiça. Já em relação ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, onde exercerá o cargo de diretor, Raul Araújo disse que fomentará a promoção de seminários, cursos e eventos, incentivará maior participação nas atividades, além de procurar novos convênios e parcerias com outros órgãos, instituições de ensino e entidades.

Ao se despedir do cargo de corregedor-geral, Campbell Marques cumprimentou o sucessor pela posse e fez um balanço de sua gestão. “Sinto-me extraordinariamente feliz e realizado por ter servido de instrumento de reunião de toda a Justiça Federal do meu País, na busca de soluções para problemas enfrentados no dia a dia de magistrados e servidores”, avaliou. O ministro lembrou que a Corregedoria deve primar pela garantia do exercício da boa Justiça, “de onde devem brotar os melhores exemplos de probidade, legalidade, impessoalidade, eficiência e transparência”.

O trabalho do ex-corregedor foi elogiado pela presidente do Conselho. “O senhor pode estar certo de que deixou um inestimável legado para a Justiça Federal”, parabenizou Laurita Vaz. Ao novo titular da Corregedoria-Geral, a ministra desejou sucesso e se colocou à disposição para auxiliar na consecução de novas diretrizes. “Quem conhece de perto, sabe que o ministro Raul é um homem ponderado, que ouve com atenção seus interlocutores, mesmo aqueles com quem eventualmente não concorde. Uma qualidade essencial ao exercício do cargo de corregedor, já que a dialética é imprescindível para os processos de escolha dos melhores caminhos”, disse a presidente.

Participaram também da solenidade de posse, compondo a mesa de autoridades, o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Atribuições
O cargo de corregedor-geral integra a estrutura do CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. Entre outras competências, o corregedor realiza inspeções e correições ordinárias nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), exerce a fiscalização e o controle da Justiça Federal, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do Conselho.

O corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), dos Conselhos das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, além de dirigir o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.