CJF aprova indicação de juízes federais para o Colegiado da TNU

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão desta segunda-feira (18), em Brasília, a indicação da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a substituição, em função de término de mandato, de magistrados que compõem a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A relatoria do processo foi da presidente do CJF, ministra Laurita Vaz.

O juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, integrante da Turma Recursal do Rio Grande do Sul, e o juiz federal Nicolau Konkel Junior, integrante da Turma Recursal do Paraná, irão compor o Colegiado da TNU, na condição de membros efetivo e suplente, respectivamente, no biênio 2017/2019. Eles substituirão os juízes federais Gerson Luiz Rocha e Julio Guilherme Berezoski Shattschneider.

Para a vaga de membro suplente, anteriormente ocupada pelo juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, o TRF4 indicou o juiz federal Edvaldo Mendes da Silva, integrante da Turma Recursal de Santa Catarina.

Segundo o voto da ministra Laurita Vaz, os magistrados indicados foram escolhidos dentre os integrantes das Turmas Recursais da 4ª Região, em obediência ao que preconiza o § 3º do art. 1º do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução n. CJF-RES-2015/00345.

As indicações receberam o aval do então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques.

Processo nº CJF-ADM-2017/00336