Comitê Gestor do CJF celebra metas de 2017 e analisa novos projetos

O Comitê Gestor Institucional do Conselho da Justiça Federal (CGI/CJF) reuniu-se, na última sexta-feira (8), na sede do CJF, em Brasília (DF), para apresentar as metas do primeiro semestre de 2017 e analisar a implementação de novos projetos para este ano e para 2018. Os itens da pauta foram: contratações e adequações para a área de Tecnologia da Informação, reestruturação da Secretaria de Controle Interno, implantação do sistema único de gestão de pessoas para a Justiça Federal e os resultados das metas do CJF para no 1º semestre do ano.

Segundo os dados apresentados na reunião, até julho foram cumpridas todas as metas para a formação e o aperfeiçoamento de servidores e magistrados, que incluem o aumento do número de vagas de capacitação oferecidas e o nível de satisfação dos participantes nos cursos. “O investimento na melhoria do capital intelectual da organização é um dos principais instrumentos de aumento de eficiência”, declarou a Secretária do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Jaqueline de Mello.

Outro destaque foi o cumprimento da meta de produtividade relativa à redução da taxa de congestionamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que atingiu o menor índice da série histórica (2010 a 2017), com 10,58%. Em dezembro de 2016, havia cerca de 28 mil processos aguardando julgamento. O número foi reduzido para aproximadamente 6 mil. Foram várias medidas adotadas, entre elas a reorganização da estrutura orgânica da TNU, a realização de mutirões de julgamento e a reformulação do método de trabalho da assessoria da Presidência.

Também foram avaliadas na reunião as contratações de 2017 e 2018 para a área de TI. Uma das determinações aprovadas foi a priorização da extensão da garantia de hardwares e periféricos, em substituição à aquisição de novos equipamentos.

Segundo o Secretário de TI do CJF, André Chiaratto, “o objetivo da medida não é impedir a atualização do parque tecnológico do CJF quando necessário, mas garantir a racionalização no uso de recursos públicos, uma vez que o custo com a manutenção de equipamentos em condições adequadas de uso é muito menor que as despesas com a compra de novos”.

O Comitê aprovou ainda a reestruturação do setor de controle interno do Conselho da Justiça Federal. Com a mudança, ficam retiradas da Secretaria de Controle Interno (SCI) as atividades típicas de gestão, para que a nova área se atenha à função de auditorias, inspeções e fiscalizações. O Secretário de Controle Interno, Jesse de Castilho, esclareceu que a mudança segue orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e já foi adotada em diversos órgãos, como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no próprio TCU, e que a medida deve propiciar maior efetividade na verificação da legalidade e do cumprimento das metas orçamentarias e de gestão do órgão.

Outro assunto analisado na reunião foi a implantação do Sistema Único de Gestão de Pessoas em toda a Justiça Federal. Conforme informou a diretora-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, que integra o CGI, foram realizadas reuniões com os diretores de todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) para discutir a ferramenta e suas regras. Quando for instalado, o sistema vai integrar a administração da folha de pagamentos dos servidores e magistrados da JF em todo o País, garantindo agilidade na gestão e transparência nos dados.

“Procuramos realizar essas reuniões mensalmente para avaliar o andamento do nosso planejamento, verificar os pontos em que estamos indo bem e aqueles em que precisamos ajustar, para garantir o cumprimento de nossos compromissos institucionais”, declarou o Secretário-Geral, Juiz Federal Cleberson Rocha, que coordenou a reunião. 

Comitê Gestor
O Comitê Gestor Institucional foi criado pela Resolução 313 do CJF. O grupo é coordenado pelo secretário-geral do Conselho. Entre as atribuições do CGI estão a de elaborar propostas de políticas, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da Justiça Federal e atualizar o Plano Estratégico da JF e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação; aprovar metas e iniciativas estratégicas do CJF; garantir insumos e recursos orçamentários e humanos para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção das iniciativas estratégicas, além do alcance das metas do Conselho.