Notícias
DOUInforme 11.09.2017
Informativo
Brasília, 11 de setembro de 2017
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N. 315, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Administração Pública. Memória Institucional. Museu.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
CARTA-CIRCULAR N. 3.838, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Crédito Rural.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
AJUSTE SINIEF N. 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Tributação. Cupom Fiscal.
AJUSTE SINIEF N. 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Tributação. Cupom Fiscal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 782, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na desintrusão dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Apyterewa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Segurança Pública.
PORTARIA N. 783, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Declara de posse permanente dos povos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano a Terra Indígena JURUBAXI-TÉA com superfície aproximada de 1.208.155 ha (um milhão duzentos e oito mil e cento e cinquenta e cinco hectares) e perímetro também aproximado de 701 km (setecentos e um quilômetros).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Direito e Justiça. Reforma Agrária.
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA N. 1.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
As Diretorias de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC têm atuação nos órgãos e entidades da Administração Pública federal, bem como nas entidades privadas que aplicam recursos públicos federais, inclusive as empresas estatais domiciliadas no exterior, à exceção dos órgãos e unidades da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Administração Pública. Auditoria.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 35, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS. Desenvolvimento Urbano.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA- GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Relações Exteriores. Visto de turista.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 350, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para fins de regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Meio Ambiente. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
RESOLUÇÃO N. 2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os critérios considerados pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, com relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de Estados, Distrito Federal e Municípios, com garantia da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA N. 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça. Desenvolvimento Social.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 35, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
Designa a 25ª Sessão Virtual, com início previsto para 15 de setembro de 2017, às 14h, e término para 21 de setembro de 2017, às 13h 59.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 149/2017, p. 2, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTOS 25ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 149/2017, p. 2-11, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N. 340, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestor máster e gestor substituto do Sistema Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, do Sistema de Benefícios - SISBEN e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, geridos pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - SPrev/MF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 6/9/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 344, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a designação de gestores de Acordo de Cooperação Técnica.
(Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - Sprev/MF, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e este Conselho, tendo por objeto o intercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja parte).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 6/9/2017.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 16ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2017
Fonte: eDJ-TRF5, Edição Administrativa n. 169.0/2017, p. 2, sexta-feira, 8 de setembro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
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