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DOUInforme 25.09.2017

Informativo

por publicado: 25/09/2017 13h19 última modificação: 25/09/2017 13h19

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 25 de setembro de 2017.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 357, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MENSAGEM N. 358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MENSAGEM N. 359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MENSAGEM N. 360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MENSAGEM N. 361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2017, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 1.390/GC4, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Declara o caráter militar das atividades e empreendimentos das Organizações Militares, destinadas ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

RESOLUÇÃO N. 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Finanças Públicas. Indústria e Comércio. Ciência e Tecnologia.

RESOLUÇÃO N. 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos Programas Prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62-65, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Finanças Públicas. Políticas Públicas. Indústria e Comércio. Ciência e Tecnologia.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N. 2.029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Administração Pública. Gestão Documental.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Resolução Normativa nº 729, de 28 de junho de 2016, aprova a Revisão 2017.09 dos Submódulos 15.6, 15.8 e 15.12 dos Procedimentos de Rede e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

RESOLUÇÃO N. 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Revoga a Resolução nº 21, de 5 de dezembro de 2013, da CIT, que pactua procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução nº 05, de 3 de maio de 2010, da CIT, conforme informações do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2013.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Administração Pública. Assistência Social.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N. 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99-100, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO N. 448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC e da Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 106, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR

CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N. 95, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Resolução nº 06/CSMPM, de 10 de novembro de 1993, alterada pela Resolução nº 86/CSMPM, de 17 de junho de 2015, e pela Resolução nº 92/CSMPM, de 8 de fevereiro de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA ENFAM N. 14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o quarto trimestre de 2017.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2288, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.