Lançamento do livro Prisão Cautelar - Dramas, princípios e alternativas

No livro, escrito originalmente quando ainda era membro do Ministério Público, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz aborda vários aspectos da prisão anterior à condenação, sempre considerando, de um lado, os malefícios gerados pelo ambiente carcerário deteriorado, ainda mais diante das dificuldades que o sistema enfrenta para chegar ao final do processo, e, de outro, os legítimos interesses da sociedade e da vítima, como o direito à segurança e à convivência pacífica.

O autor defende com ênfase a adoção, sempre que possível, de medidas alternativas à prisão cautelar, “meios igualmente eficazes e suficientes para cumprir o papel tradicionalmente destinado às prisões cautelares, porém com menor custo individual e social”.

O raciocínio, diz o ministro, é simples: “Se a pena privativa de liberdade, como destino final do processo penal, é um mito que desmorona paulatinamente – com a crescente adoção das assim chamadas ‘penas alternativas’ –, nada mais racional do que similarmente pensar em alternativas à prisão que antecede a sentença condenatória.”

Fonte: STJ