“Direito Sistêmico é Justiça ‘quântica’”, diz desembargadora em workshop do CJF

A busca e a tentativa de solucionar os reais problemas escondidos por trás das demandas judiciais têm efeitos futuros altamente benéficos a todo o sistema de Justiça. A análise foi feita pelos participantes das palestras Direito Sistêmico no Judiciário Brasileiro e a Formação do Magistrado e A filosofia sistêmica na Educação, proferidas na tarde de quinta-feira (12), durante o Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o objetivo de debater a utilização das diretrizes das constelações familiares no Judiciário.

O método das constelações foi utilizado de forma inédita pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atualmente é replicado em 12 Tribunais de Justiça dos estados e em alguns órgãos da Justiça Federal e Ministério Público. O TJ Rondônia foi pioneiro na inserção da matéria em seus cursos para aperfeiçoamento dos juízes daquele estado. “Nós precisamos oferecer paz às pessoas que buscam nosso trabalho. O juiz que cura suas feridas consegue ver com mais acertos a solução para o problema do outro. Então essa terapia trouxe primeiramente para nós um aumento de produtividade e, em seguida, começamos, por meio do método, a estimular e conseguir mais conciliações”, contou o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá Sueli Pereira Pini, a técnica é inovadora e já se mostra essencial para a construção de um Judiciário realmente eficiente. Isso porque, no entendimento da magistrada, pelo modelo atual, que instiga o litígio, as adversidades tendem a crescer, tornando o sistema “esquizofrênico”. O caminho, conforme Sueli, é a busca pela conciliação, que nem sempre precisa terminar em acordo. “Os efeitos podem vir muito depois, porque as pessoas param para pensar, ficam instigadas à análise. Estamos fazendo assim uma Justiça ‘quântica’”.

Outra aplicação do método das constelações debatida no workshop foi no meio acadêmico. O reitor da Universidade Emílio Cárdenas (México), Alfonso Bernardo Malpica Cárdenas, falou sobre o modelo utilizado em seu país para auxiliar no trabalho de professores em sala de aula. “Compreendemos que, se não educamos o coração de nossos alunos, não podemos ter métodos importantes educativos”, relatou. Também mexicana, a professora Angélica Patricia Olvera García, diretora acadêmica e de investigação científica da Universidade Emílio Cárdenas, disse que começou a utilizar as diretrizes da constelação ao perceber a grande dificuldade de aprendizado de estudantes causada por problemas pessoais. “O fantasma dos problemas em casa se transporta para a sala de aula e os professores precisam estar preparados para isso”, alertou.

O workshop teve sequência com a apresentação de experiências de dezenas de operadores do Direito e de especialistas nos painéis Boas Práticas na Justiça Estadual e Boas Práticas: Justiça Federal e do Trabalho e Ministério Público, ambos presididos pelo desembargador federal Paulo Fontes, que é coordenador do Gabinete de Conciliação da 3ª Região. Entre os participantes, estiveram o juiz Yulli Roter, do Tribunal de Justiça de Alagoas, o juiz Carlos Fernando Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá, a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, entre outras.

O Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos teve coordenação-geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, com coordenação científica da juíza de Direito em auxílio na Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Silvestre, e da assessora na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aline Mendes Mota. O evento contou com o apoio do STJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM).