Aprovada designação de Ronaldo Castro Destêrro e Silva para compor TNU

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a indicação do juiz federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na condição de membro efetivo, até 13 de junho de 2018. A aprovação foi nesta segunda-feira (16), durante sessão ordinária do CJF, realizada em Brasília, na sede do órgão.

Conforme o voto da presidente do Conselho, ministra Laurita Vaz, relatora da matéria, o magistrado indicado foi escolhido dentre os integrantes das Turmas Recursais da 1ª Região. Ronaldo Destêrro e Silva integra a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Maranhão. Ainda segundo a ministra relatora, a indicação recebeu a concordância do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, que preside a TNU.

O voto favorável à indicação e a portaria de nomeação – Portaria nº CJF-POR-2018/00082, de 14 de março de 2018 – foram aprovados por unanimidade pelos demais membros do CJF. O indicado substituirá a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza, que precisou se afastar das funções de membro titular da Turma por motivo de força maior.

Processo nº CJF-ADM-2018/00170