Notícias
DOUInforme 25.04.2018
Informativo
Brasília, 25 de abril de 2018.
Atos do Poder Executivo
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO N. 26, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Mercosul.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N. 134/DPC, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-20, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO N. 804, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90-91, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. FAT. Finanças Públicas. Indústria e Comércio.
RESOLUÇÃO N. 805, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. FAT. Finanças Públicas.
RESOLUÇÃO N. 806, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2018 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 18, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 68/2018, p. 2-6, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estatística.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
PORTARIA PRIMEIRA SEÇÃO/STJ N. 01, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Seção, em relação à vista dos autos à parte recorrida nos feitos exclusivos de competência do Presidente da 1ª Seção.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2420, quarta-feira, 25 de abril de 2014.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATO ORDINATÓRIO DE 24 DE ABRIL DE 2018
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98-100, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 24 de abril de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
ATA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO PLENÁRIO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 6-7, terça-feira, 24 de abril de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4/4/2018
Fonte: eDJ-TRF5, Edição Administrativa n. 75.0/2018, p. 13-14, terça-feira, 24 de abril de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC N. 4, DE 20 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 100, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
Matérias em destaque
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