Workshop no CJF discutirá utilização do Direito Sistêmico para solução de conflitos

No próximo dia 12 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá o workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, estudantes e público geral para debater métodos alternativos para a solução de conflitos que utilizam as diretrizes das constelações familiares. As inscrições estão abetas e podem ser feitas no site do CJF.

“A constelação familiar vem sendo aplicada em várias vertentes e em vários segmentos da sociedade, nas empresas públicas e privadas, áreas administrativas e outros. No âmbito da Justiça, pode-se analisar a problemática relacionada ao sistema familiar das partes envolvidas em litígios processuais. Assim, com o estudo das leis sistêmicas, o operador do direito pode obter um olhar mais amplo, que vai além do que aparece nos autos dos processos judiciais”, explica Aline Mendes Mota, assessora na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das coordenadoras científicas do workshop.

No evento, serão avaliadas as possibilidades de ampliar a aplicação do método, utilizado de forma inédita no Judiciário de Rondônia (TJRO) e atualmente replicado em 12 Tribunais de Justiça dos estados. Conforme relata Aline Mota, as constelações familiares funcionam especialmente na solução dos conflitos ligados às áreas cíveis e de família e previamente às sessões de mediação e conciliação. O método é aplicado, por exemplo, em casos de divórcios litigiosos, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, violência doméstica, endividamento, inventário, adoção, abandono e outros.

Por meio da técnica, as vivências conduzidas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides, promovendo a humanização e possibilitando uma profunda compreensão, além de criar um clima de equilíbrio emocional, que permite a cada um ver o que é mais justo. “Aprofundar o método possibilita a redução da excessiva judicialização das demandas, na medida em que as partes, conscientes das questões de fundo que as mobilizam, tornam-se empoderadas e aptas a buscar de forma mais equilibrada uma solução para o conflito”, avalia a coordenadora.

Para a discussão das soluções alternativas de conflitos foram convidados especialistas e magistrados, entre eles, o ministro do STJ Marco Buzzi, a professora e advogada argentina Cristina Llaguno, e o médico Décio Fábio de Oliveira Jr. O workshop tem coordenação geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e coordenação científica da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Sandra Silvestre, e de Aline Mota.

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