Coordenação Científica sobre o Processo de Conhecimento faz reunião prévia à II Jornada de Direito Processual Civil

A comissão Processo de Conhecimento da II Jornada de Direito Processual Civil reuniu-se na tarde de sexta-feira (10), no Conselho da Justiça Federal (CJF), para alinhar o posicionamento de enunciados propostos sobre 30 aspectos normativo-jurídicos do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. Na ocasião, 25 proposições foram selecionadas pelo grupo para análise na pré-plenária do evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na sede do CJF, em Brasília.

Fizeram parte da mesa de debate a presidente da comissão, ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o relator da comissão, desembargador federal da 5ª Região, Rogério de Meneses Fialho Moreira, o secretário executivo da comissão, juiz federal Frederico Koehler, da 5ª Região; os coordenadores científicos Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamini e o secretário executivo geral do evento e assessor do STJ, Fabiano Tesolin.

II Jornada de Direito Processual Civil

Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), o evento tem como objetivo padronizar posições interpretativas sobre o novo CPC, adequando-se às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio da edição de enunciados sobre a matéria. As propostas vieram de todo país e foram separadas por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença.

O encontro tem a coordenação do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo e a coordenação científica do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ. A Jornada tem o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Confira aqui a programação completa.