Notícias
DOUInforme 13.08.2018
Informativo
Brasília, 13 de agosto de 2018.
Atos do Poder Executivo
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO N. 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex- Tarifários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Tecnologia da Informação.
RESOLUÇÃO N. 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex- Tarifários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-52, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Bens de Capital.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 4.082, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Institui o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha -, que visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras e de alto crescimento em todo o território nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54-55, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Administração Pública. Políticas Públicas. Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N. 307, DE 30 DE JULHO DE 2018
Institui o Grupo de Trabalho Interdepartamental para preservação do patrimônio cultural de Matriz Africana - GTMAF, para elaborar e propor diretrizes para a preservação de bens culturais relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas no âmbito do Iphan.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Patrimônio Histórico.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 333, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69-70, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. FCO.
PORTARIA N. 334, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71-72, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. FNE.
PORTARIA N. 335, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72-73, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. FNO.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N. 583, DE 10 DE MAIO DE 2018
Publica o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 80-87, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Saúde Pública. Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO N. 588, DE 12 DE JULHO DE 2018
Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87-90, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Saúde Pública. Vigilância Sanitária. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO-TCU N. 298, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Resolução-TCU nº 175, de 25 de maio de 2005, que dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a ministros e ministros substitutos no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119-120, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Torna público que, no dia 29 de agosto, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, será realizada a sessão plenária destinada a empossar o Presidente e a Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2018-2020.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2491, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA DA CORREGEDORIA-GERAL N. CJF-PCG-2018/00019, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre o Regimento da II Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 8/8/2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
Matérias em destaque
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral
Fonte: STF Notícias.
Servidores vão se familiarizar com novo Cadastro Nacional de Adoção
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Força-tarefa contribui para redução histórica do acervo processual no STJ
Fonte: STJ Notícias.
Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis
Fonte: STJ Notícias.
Justiça Federal recebe sugestões de temas repetitivos que geram judicialização indevida
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Reforma da Previdência será tema de audiência pública
Fonte: Agência Senado.
Proposta quer proibir o Judiciário de liberar candidato inelegível pela Lei da Ficha Limpa
Fonte: Câmara Notícias.
Seguridade aprova criação de fundo de promoção dos direitos da mulher
Fonte: Câmara Notícias.