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DOUInforme 20.08.2018

Informativo

por publicado: 20/08/2018 13h45 última modificação: 20/08/2018 13h45

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 20 de agosto de 2018.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR N 3.909, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-23, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Tecnologia da Informação.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N. 574, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Seguro. DPVAT.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO CONSULAR E POLÍTICAS PARA COMUNIDADES EMIGRADAS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64-65, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Tags: Relações Exteriores. Políticas Públicas. Lei da Migração.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Publicação determinada pela Lei nº 9.882, de 03.12.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs).

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 154/2018, p. 25, segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Disciplina o Acordo de Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 17/8/2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma-PB.