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DOUInforme 30.08.2018

Informativo

por publicado: 30/08/2018 13h30 última modificação: 30/08/2018 13h30

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 30 de agosto de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 476, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Encaminha ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 21.599.399.190,00, para os fins que especifica".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA

RESOLUÇÃO N. 10, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Indústria e Comércio.

CASA CIVIL

IMPRENSA NACIONAL

PORTARIA N. 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Estabelece diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Administração Pública.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO N. 697, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Atribui e destina faixas de radiofrequência ao Serviço de Radioamador e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20-21, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Telecomunicações.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 595, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Disponibiliza, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet,.o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 495, de 06 de junho de 2017, da STN, relativo ao mês de julho de 2018, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Finanças Públicas. Programação Orçamentária e Financeira. Comunicação Organizacional.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 56 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Institui o Código de Conduta dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 162/2018, p. 2-9, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Ética Profissional. Administração Pública.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DO TRIBUNAL

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: : eDJ-STJ, Edição n. 2504, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

PORTARIA STJ/GP N. 252 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Delega competência à Ministra Vice-Presidente.

Fonte: : eDJ-STJ, Edição n. 2504, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 221 DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Des. Lucrécio Dantas Avelino - Ejudpi.