Juiz federal Fernando Moreira Gonçalves se despede da Turma Nacional

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) prestou uma homenagem ao juiz federal Fernando Moreira Gonçalves, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, na sessão do dia 17 de agosto. Foi a última participação do magistrado como membro efetivo do Colegiado, que será sucedido pela juíza federal Taís Ferracini, também integrante de Turma Recursal na 3ª Região. A reunião da TNU ocorreu na Sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo.

Em nome de todos os membros da Turma Nacional, o juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Fábio Cesar dos Santos Oliveira enalteceu a competência de Moreira Gonçalves e lamentou a saída do colega, que compôs o Colegiado durante dois anos. “A sua passagem pela TNU confirma que os seres humanos são maiores quando veem suas diferenças como elemento de realização superior que torna nossa incompletude uma fonte de ganho inesgotável para nos aprimorarmos como magistrados. Caro Fernando, muito obrigado por nos dar a oportunidade de aprendermos com você”, disse.

O juiz federal Fernando Moreira Gonçalves agradeceu os cumprimentos, relembrou sua trajetória na TNU e elogiou a gestão do atual presidente da Turma Nacional, ministro Raul Araújo, e do ex-presidente do Colegiado, ministro Mauro Campbell Marques. “É chegado o momento de proferir meu voto mais difícil, que é o de despedida. Essa despedida tem um lado triste por saber que no próximo mês não desfrutarei mais deste convívio sempre tão agradável, mas o sentimento que preenche meu coração neste momento é o de gratidão a tantas pessoas que me conduziram a este trabalho e de algum modo me acompanharam nesta magnífica missão de julgar causas de abrangência nacional”.

O ministro Raul Araújo destacou o conhecimento jurídico do magistrado e acrescentou: “O juiz federal Fernando Moreira deixa consolidada uma enorme admiração e grande estima que conquistou entre todos nós em função da sua personalidade tão educada. Um julgador de postura incensurável, exemplar, que se tornou tão estimado pelo agradável convívio que sempre proporcionou na vida pessoal e profissional”.

Perfil

Natural de Jundiaí, o juiz federal Fernando Moreira Gonçalves é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e mestre pela Universidad de Valladolid, na Espanha. Ingressou na magistratura por meio do 7º concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo entre dezembro de 1994 e março de 1998.

Fernando Gonçalves foi relator em importantes julgados, como o reconhecimento de equiparação de direito aos ex-companheiros que dependem de pensão por morte, o direito ao auxílio-reclusão de filhos nascidos 300 dias após a prisão do pai e da possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usar estimativas de recuperação da capacidade de trabalho como embasamento para cessação de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Novo integrante

Na mesma sessão, o presidente da TNU, ministro Raul Araújo, saudou o juiz federal Bianor Arruda Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, que participou de sua primeira reunião do Colegiado na qualidade de membro efetivo.