Ministra Laurita Vaz realiza última sessão na Presidência do Conselho da Justiça Federal

A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, e o vice-presidente, ministro Humberto Martins, foram homenageados pelo Colegiado na sessão dessa segunda-feira (27), última reunião dos dois magistrados na condição de membros do CJF. Vaz e Martins serão sucedidos pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, que assumirão a Presidência e a Vice-Presidência do STJ e do CJF, respectivamente, para o biênio 2018-2020, na próxima quarta-feira (29), às 17h30.

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, falou aos dois magistrados em nome dos membros do Conselho. “Com duas personalidades bem distintas, os ministros prestaram excelentes serviços ao Poder Judiciário e ao país ao longo de dois anos de profícua gestão. A seriedade, a introspecção e a sabedoria de Laurita, e a alegria, a extroversão, e a inteligência de Humberto souberam somar-se, impulsionados, certamente, pela mesma fé cristã que inspira seus elevados espíritos para promoção do bem comum, nos proporcionando o mais agradável, produtivo, culto e fraterno convívio neste Colegiado”, disse ele.

O ministro Humberto Martins agradeceu aos cumprimentos do colega e fez menção à trajetória e ao perfil de Laurita Vaz e ressaltou o compromisso da ministra em defesa do interesse público, ainda que com diversas restrições orçamentárias e número reduzido de servidores. “As metas de produtividade da Justiça Federal têm sido alcançadas com árduo trabalho e ampla dedicação de seus magistrados, de seus servidores, sob a batuta firme da então presidente do Conselho da Justiça Federal. [...] Só temos a agradecê-la por tudo que realizamos nesta gestão”, destacou.

Também presente à sessão, o presidente eleito do STJ e do Conselho, ministro João Otávio de Noronha, manifestou homenagem a Laurita Vaz, ressaltando a importância de sua gestão à frente do Colegiado. “Quero parabenizar a presidente e o vice, e endossar todas as palavras ditas pelos meus colegas do STJ, da magistratura e demais desembargadores, destacando a missão cumprida. Tão bem cumprida que será difícil sucedê-la. Mas, vou pedir força a Deus para que possamos repetir o trabalho”, concluiu Noronha.

A ministra agradeceu a todos e ressaltou a importância do CJF. “A principal lição aqui aprendida é que somente um órgão central, e dotado de uma vocação inerentemente agregadora, possui as ferramentas capazes de canalizar as demandas das instituições da Justiça de 1ª e 2ª instâncias, promover o debate de ideias, o intercâmbio de experiências, fomentar a comunicação interinstitucional e patrocinar o desenvolvimento de projetos que possam materializar a integração sistêmica entre estas instituições. [...] De todo o meu coração, muito obrigada a todos e que Deus continue abençoando este Conselho, todos os conselheiros e servidores.”

Laurita Vaz e Humberto Martins também receberam palavras de homenagem dos demais membros do Colegiado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ambos foram condecorados com uma placa em reconhecimento aos serviços prestados ao Conselho e à Justiça Federal.

Perfis

Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz foi a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ e do CJF. Natural da cidade goiana de Anicuns, a ministra é formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás.

Laurita iniciou a carreira como promotora de Justiça em Goiás. Foi nomeada para o cargo de subprocuradora da República com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Promovida ao cargo de procuradora da República, oficiou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Atuou ainda na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho de primeira instância.

Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Em 2016, assumiu a Presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal.

Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Em 2002, iniciou a carreira na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, tendo ingressado pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Foi corregedor-regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2006, chegou ao STJ. Foi membro da Corte Especial, Colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, e do Conselho de Administração do STJ.  Também foi corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Foi empossado neste dia 28 de agosto na Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).