Turma Nacional de Uniformização se reúne em sessão no dia 17 de agosto, em São Paulo

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em sessão ordinária no dia 17 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). A reunião está marcada para as 10h, na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo (Alameda Jaú, nº 389, 4º andar, bairro Jardim Paulista). Na ocasião, a TNU irá apreciar 275 processos, sendo 269 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 6 no Sistema Virtus.

Sete dos processos da pauta foram afetados como representativos da controvérsia, seis deles no e-Proc - 0500774-49.2016.4.05.8305 (Embargos de Declaração - Tema 164), 5012755-25.2015.4.04.7201 (Pedido de Vista - Tema 165), 0513537-81.2017.4.05.8100 (Tema 180), 5006019-50.2013.4.04.7204 (Tema 170), 5008468-36.2017.4.04.7108 (Tema 171) e 5001792-09.2017.4.04.7129 (Tema 176) – e um no sistema Virtus - 0001508-05.2009.4.03.6318 (Pedido de Vista - Tema 168). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias à sessão serão realizadas nos dias 15 e 16 de agosto, também na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Membro suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira

Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins