Encerrada a 2ª edição do workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais

Magistrados e autoridades do Poder Judiciário participaram, nesta terça-feira (11), do encerramento da 2ª Edição do Workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais. O evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

De acordo com o CEJ, a TNU buscou congregar e aproximar os juízes e assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O diálogo entre os atores envolvidos teve a finalidade de discutir ideias, inovações e soluções para a racionalização desse sistema. Também foi realizada uma análise crítica da atuação, buscando o aprimoramento da tutela jurisdicional e a tomada de decisões nos JEFs.

Na Plenária, os participantes aprovaram propostas de alterações procedimentais, a fim de otimizar as atividades desempenhadas nestas unidades. O objetivo foi fomentar os debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Entre os temas, foram deliberadas: mudanças no Regimento Interno da TNU; o sobrestamento de processos; a gestão de precedentes e, por fim; o juízo de admissibilidade do pedido de uniformização.

Ao encerrar os trabalhos, o coordenador-científico da 2ª Edição do Workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, juiz auxiliar da TNU, Fernando Zandoná, agradeceu aos participantes pela contribuição no debate dos temas e disse que as propostas serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). “Nós vamos consolidar estes dados e encaminhar para a comissão dos coordenadores dos juizados para que possam, junto com os representantes das cinco regiões, além de o ministro-presidente da TNU, Paulo de Tarso Sanseverino, levar todas essas sugestões adiante, que, certamente, tornarão possível o aperfeiçoamento da atuação da Turma Nacional”, destacou.  

Também participaram do encerramento a juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, os juízes federais Guilherme Bollorini Pereira, José Francisco Andreotti Spizzirri, Fábio de Souza Silva, João Carlos Cabrelon de Oliveira, além de os servidores Marco Antonio Teixeira de Lucena e Leandro Barreto Bortowskz.