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CEJ e TNU organizam segunda edição de workshop sobre sistema recursal dos Juizados Especiais Federais
Curso
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) promovem, nos dias 10 e 11 de dezembro, o workshop Diálogos e Cooperação no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais – 2ª Edição. O encontro será no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília, e reúne magistrados e assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.
O evento, coordenado pelo juiz federal auxiliar da TNU Fernando Zandoná e pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da JF Evaldo Oliveira, filho, pretende proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Programação
A abertura, marcada para às 14h do dia 10 de dezembro, será conduzida pelo presidente do Colegiado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A partir das 14h50 terá a palavra o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori. Às 15h10, o juiz federal Fernando Zandoná fará a apresentação da reunião de trabalho e divisão dos grupos de trabalho.
A primeira mesa redonda, que falará do Regimento interno da TNU e demais normas que regem o pedido de uniformização, fica a cargo da juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende. A segunda, sobre Gestão de Precedentes será coordenada pelo juiz federal Guilherme Bollorini Pereira e pelo assessor-chefe da Nugep do STJ, Marcelo Marchiori. A terceira mesa, cuja coordenação será feita pelo juiz federal José Francisco Spizzirri, abordará o Juízo de admissibilidade do pedido de uniformização. Todos os juízes que integram a TNU participarão do workshop.
No segundo dia do evento (11), está prevista a plenária com discussão e aprovação das propostas. Clique aqui e acesse a programação completa.