Definidos coordenadores e comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) já definiu os nomes que irão compor a coordenação e as comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil, evento que será realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília. A coordenação geral ficará a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo. Já a coordenação científica geral será exercida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Paulo de Tarso Sanseverino, e pelo professor Roberto Rosas. O juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá é o secretário executivo geral.

O evento contará com sete comissões de trabalho. Todas com a participação de diversas autoridades. A comissão sobre Parte Geral, terá como presidente o ministro do STJ Marco Buzzi, coordenação científica do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira e secretaria executiva do juiz federal André Granja. A comissão de Obrigações contará com o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira como presidente, com o professor Fábio Ulhôa Coelho na coordenadoria científica e com o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior na secretaria executiva.

O presidente da comissão de Contratos será o ministro do STJ Moura Ribeiro; o coordenador científico, o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e o secretário executivo, o professor Rommel Barroso da Frota. O grupo de trabalho responsável por debater a Responsabilidade Civil vai ter como presidente a ministra do STJ Isabel Gallotti, na coordenação científica o professor Adalberto de Souza Pasqualotto, além do desembargador federal Guilherme Calmon na secretaria executiva. A comissão de Direito das Coisas fica com a presidência do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, coordenadoria científica do professor Gustavo José Mendes Tepedino e secretaria executiva do juiz federal Márcio Mafra.

A comissão de Família e Sucessões terá a ministra do STJ Nancy Andrighi como presidente, a professora Ana de Oliveira Frazão como coordenadora científica e o juiz Atalá Correa na função de secretário executivo. Por fim, a comissão de Proposta de Reforma Legislativa ficará sob presidência do ministro do STJ Villas Bôas Cueva, coordenadoria científica da professora Judith Martins Costa, e a juíza Maria Claudia Mércio Cachapuz na função de secretária executiva.

Propostas

Nessa edição da Jornada, cada autor poderá encaminhar, até o dia 28 de fevereiro, três proposições de enunciados e também uma proposta de reforma legislativa do Código Civil, sobre tema controverso. Os interessados devem enviar as propostas por meio de formulário disponível na área do CEJ, no portal do CJF.

O evento tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).