Notícias
DOUInforme 02.02.2018
Informativo
Brasília, 2 de fevereiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.274, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
Portaria n. 11, de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 28 da Portaria nº 268, de 5 de outubro de 2009.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Publicação de Matérias. Jornais Oficiais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIA N. 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Aprova a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS, institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, define suas atribuições, composição e requisitos de funcionamento, designa seus membros e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Divulga o Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal, o Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário, o Anexo 10 - Demonstrativo das Projeções Atuariais dos Regimes de Previdência, e a versão final do Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, em complemento à Portaria nº 69, de 29 de janeiro de 2018, desta Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-20, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (*)
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2367, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Custas Judiciais.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA STJ/GDG N. 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições - PCAq do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 01/02/2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
PORTARIA N. 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a publicação do demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA-REGIONAL
PROVIMENTO TRF2-PVC-2018/00001, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Modifica dispositivos da Consolidação de Normas a respeito do plantão judiciário.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-2, quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plantão Judiciário.
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