Notícias
DOUInforme 15.02.2018
Informativo
Brasília, 15 de fevereiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N. 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.789, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.790, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos ativos e passivos de transferência de pessoas condenadas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-25, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Segurança Pública. Administração Pública. Gestão Documental.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N. 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do Ministério das Relações Exteriores e o setor empresarial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência. Ética Profissional.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 626, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA-GERAL
EDITAL CNMP-SG N. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Torna público o processo seletivo para a concessão do Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro - PLI aos servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com a Portaria CNMP-PRESI nº 78, de 9 de julho de 2015, alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 4 de setembro de 2017, e com a Portaria CNMP-SG nº 125, de 14 de julho de 2015.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 29/2018, p. 1-6, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PORTARIA CNMP-CPE N. 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno da Representação da Administração Superior (RAS), no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNGMP).
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 29/2018, p. 7-8, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORTE ESPECIAL
O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2374, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do STJ.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 9/2/2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a designação de comissão de recebimento, gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 03/2018 - CJF, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 08/2/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N. 1/2018 - PRESI/DIRG
Dispõe sobre a expedição de documentos pela Divisão de Comunicações-DICO.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 30/2018, p. 1, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
Matérias em destaque
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
Fonte: CNJ Notícias.
Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
Fonte: CNJ Notícias.
Cobrança por serviços educacionais é tema da Pesquisa Pronta
Fonte: STJ Notícias.
Novo volume da Série trata dos Direitos da Concorrência e do Consumidor
Fonte: CJF-Ascom Notícias.