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Conselho da Justiça Federal realizou 10 sessões ordinárias em 2017

Retrospectiva

por publicado: 02/01/2018 13h39 última modificação: 18/01/2018 16h48
Nas reuniões, o Colegiado analisou processos administrativos e atos normativos
Foto: Ascom STJ

Foto: Ascom STJ

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu 10 sessões ordinárias, no ano de 2017, para analisar processos administrativos referentes a servidores, magistrados federais e projetos institucionais, além de atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. O Colegiado é presidido pela ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, e integrado por outros quatro ministros do STJ e pelos presidentes dos TRFs das cinco Regiões.

Na primeira sessão do ano, no dia 20 de fevereiro, Laurita Vaz deu as boas-vindas a todos os conselheiros, desejando um período de profícuo trabalho. Na oportunidade, o novo secretário-geral do órgão, juiz federal Cleberson José Rocha, foi apresentado. “Tenho plena convicção de que o novo secretário conduzirá, com sua já constatada reputação ilibada, a gestão deste cargo pautada no bom funcionamento do nosso sistema judiciário, no qual ele vem contribuindo há anos com notória atuação”, afirmou a presidente na ocasião.

Em março, a sessão foi marcada pela homenagem aos presidentes do Tribunais Regionais Federais das 2ª e 5ª Regiões, desembargadores Poul Erik Dyrlund e Rogério Fialho, que participaram de sua última reunião como conselheiros. “Agradeço a todos os conselheiros e à ministra Laurita Vaz, sempre preocupada com a melhoria dos serviços prestados à Justiça Federal”, disse Fialho ao se despedir. Agradecimentos também do desembargador Poul Erik Dyrlund, que desejou sucesso aos demais conselheiros para que o trabalho do Colegiado continuasse “trilhando os caminhos da Justiça Federal”.

Realizada na sede do TRF3, em São Paulo, a sessão de abril foi a primeira com a participação de dois novos conselheiros do órgão: os novos presidentes do TRF2, André Ricardo Cruz Fontes, e do TRF5, Manoel de Oliveira Erhardt. “Espero, sem dúvida, ter um grande aprendizado aqui”, afirmou Erhardt na reunião. André Ricardo Cruz Fontes complementou, afirmando ser uma grande satisfação compor o Conselho da Justiça Federal.

Em 29 maio, o CJF se despediu do presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, que participou de sua última sessão como membro efetivo do Colegiado. Na oportunidade, ele foi homenageado com uma placa comemorativa. “Vossa Excelência é cordial, reservado, compreensivo e afeito ao diálogo, qualidades essenciais para o bom funcionamento de um órgão colegiado”, declarou Laurita Vaz na despedida.

Penteado foi substituído no Conselho pelo desembargador federal Thompson Flores, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O magistrado participou de sua primeira sessão do CJF como conselheiro em 7 de agosto. Na reunião, o desembargador disse desejar “poder contribuir, neste biênio, para o melhor desempenho das atividades perante este Conselho”.

Já a sessão de 18 de setembro, realizada em Brasília, marcou a despedida do ministro Mauro Campbell Marques, que deixou a Corregedoria-Geral da Justiça Federal três dias depois. O magistrado foi homenageado na reunião. “A Justiça Federal segue engrandecida, ministro, pelos devotos trabalhos realizados por Vossa Excelência. Tenho muito a lhe agradecer por sua valorosa contribuição à Justiça brasileira”, elogiou Laurita Vaz na ocasião. Ao agradecer, o ministro enalteceu o trabalho realizado com os demais membros do CJF e, principalmente, com sua equipe, segundo ele, formada por “profissionais abnegados”. “Saio com a sensação de que cumpro meu dever. É chegada a hora de encerrar”, avaliou.

Campbell Marques foi sucedido na Corregedoria-Geral pelo ministro Raul Araújo, que estava presente à sessão de setembro e cumprimentou o colega pela dedicação com que exerceu o cargo e garantiu dar continuidade em sua gestão às ações já em andamento. “O ministro Campbell Marques demonstrou o seu já reconhecido talento de administrador, sua autoridade de julgador correto e vocacionado, e temos todos que agradecer pelo exemplo que deixa e por sua marcante passagem pela Corregedoria. Procurarei seguir seus passos, ao sucedê-lo”, afirmou Raul Araújo na oportunidade.

Realizada na sede do TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro, a reunião de 23 de outubro teve como destaque a posse do ministro Paulo de Tarso Sanseverino na vaga de membro efetivo do Colegiado. Em sua fala, o magistrado agradeceu a “acolhida calorosa” de seus pares e lembrou que, sendo filho de juiz federal [o jurista, político e professor José Sperb Sanseverino], teve a oportunidade de acompanhar a evolução da Justiça Federal. “Pude testemunhar o quanto o CJF contribuiu para o fortalecimento da Justiça Federal. Para mim, é uma grande honra e alegria integrar este Colegiado”, declarou. A sessão também marcou a despedida do ministro Benedito Gonçalves, que, na data, encerrou sua participação como membro efetivo do Conselho.

Na sessão de 14 de novembro, foram empossados dois novos integrantes do Conselho: os ministros do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti e Sebastião Reis Júnior, nos cargos de membro efetivo e suplente, respectivamente. Ao homenagear os novos conselheiros, em nome do Colegiado, Laurita Vaz, lembrou do trabalho dos magistrados no STJ, conhecidos pelo “apurado senso de Justiça e pelo espírito de colaboração que este Conselho tanto valoriza”.

Em sua última reunião do ano, realizada no dia 12 de dezembro, o também ministro do STJ Villas Bôas Cueva tomou posse como membro suplente do CJF. A solenidade foi conduzida pela presidente do Colegiado, ministra Laurita Vaz, que enalteceu o “amplo saber jurídico, vasta experiência internacional e disposição para colaborar” do magistrado.