Notícias
DOUInforme 23.01.2018
Informativo
Brasília, 23 de janeiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA N. 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece, em conformidade com a política de governança pública federal, critérios e procedimentos que fortaleçam os mecanismos de liderança, estratégia e controle na gestão dos órgãos da Direção Central da Procuradoria-Geral Federal, das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas. FIES.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR N. 3.861, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Tributação. Indústria e Comércio. Mercosul.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Define, na forma do Anexo à presente Portaria, as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS
RESOLUÇÃO N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, na forma do Anexo à presente Resolução.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Acresce dispositivos à Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de Passe Livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei n° 8.899, de 29 de junho de 1994.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Direito e Justiça. Inclusão Social.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CORREGEDORIA NACIONAL
Edital de Chamada de Artigos para o Volume 5 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 14/2018, p. 2, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
Edital de Chamada de Artigos para o Volume 6 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 14/2018, p. 3, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
Portaria CNMP-CN N. 00012, de 18 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 14/2018, p. 4-6, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução Normativa nº 532, de 31 de outubro de 2017, que altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 527, de 07 de dezembro de 2017
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Administração.
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