Notícias
DOUInforme 16.01.2018
Informativo
Brasília, 16 de janeiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.266, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-11, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MENSAGEM N. 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública.
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO N. 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Mercosul.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
RESOLUÇÃO N. 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para elaborar a proposta da Política Nuclear Brasileira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Distribuição de Energia Nuclear. Políticas Públicas. Sustentabilidade.
RESOLUÇÃO N. 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para analisar a conveniência da flexibilização do monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Distribuição de Energia Nuclear. Ciência e Tecnologia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Atribui exclusividade à Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, no âmbito do Distrito Federal e entorno e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Transporte e Trânsito.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.587, DE 2 DE JANEIRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Suplemento n. 2, p. 1-2008, segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
LEI N. 13.620, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 55 da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017 (LDO).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74-76, terça-feira, 16 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca - ESMA PB.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Indefere o Credenciamento do curso promovido pela Escola Judicial do Estado do Amapá - EJAP.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2354, terça-feira, 16 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registro de preços.
(Ata de Registro de Preços n. 017/2017, firmada com a empresa BSI - Brasil Soluções Inteligentes LTDA.-ME).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 12/1/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registro de preços.
(Ata de registro de preços n. 18/2017-CJF, firmada com a empresa Damaso Comércio e Serviços LTDA-ME).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 12/1/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2018/00003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Altera a estrutura organizacional da Presidência e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 7, segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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