Notícias
DOUInforme 19.01.2018
Informativo
Brasília, 19 de janeiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 4.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO,
CADASTROS E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Tecnologia da Informação.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Publicar o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25-27, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
PORTARIA N. 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece as regras para a atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Finanças Públicas.
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Na Resolução nº 3, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2018, Seção 1, página 33, na numeração do art. 3º, onde se lê: "Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua Publicação.", leia-se: "Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua Publicação."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. PIS. PASEP.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental - PMG - Licenciamento (Processo nº 02070.010974/2017-50).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Meio Ambiente. Sustentabilidade.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CORREGEDORIA NACIONAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Regulamenta os procedimentos de acesso aos sistemas de recebimento de comunicações e documentos na Corregedoria Nacional do Ministério Público através de insumos físicos e virtuais.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 12/2018, p. 1-5, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2017 celebrado entre o STF e o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Processo Eletrônico 003291/2017). Objeto: divulgação de programa de cunho educativo na Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 meses, a partir de 09/01/2018. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo Convenente, Sulamita Avelino Cardoso Marques.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 149, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Licitações e Contratos.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Torna pública a retificação dos subitens 2.1.7, 2.1.8, 7.4.9.7 e 14.2.3 constantes do Edital nº 1 - STJ, de 15 de janeiro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 149, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Concurso Público.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Define datas-limite para fechamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal para o ano de 2018.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 8-9, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Folha de Pagamento.
Define o cronograma a ser observada por unidades gestoras para envio de formulários de programação financeira e outros.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 10-11, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2018/00006, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2014/00015, de 28.07.2014, que dispõe sobre a requisição de servidores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Requisição de Servidores.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CJF3R N. 30, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Atualiza o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 1-5, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
RESOLUÇÃO CJF3R N. 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Resolução CJF3R nº 16, de 05/06/17, que cria a estrutura organizacional das 14ª e 15ª Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 5, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PROVIMENTO CJF3R N. 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a competência da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 5, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N. 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Fixa as Tabelas de Substituição Automática e de Magistrados que atuarão no Juízo de Admissibilidade dos Pedidos de Uniformização, Recursos Extraordinários e Agravos Internos, previstas nos artigos 2º, §2º e 10, do Regimento Interno das Turmas Recursais e TRU desta Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 8-10, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos - SERH.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 1-6, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃ DE 23/01/2018
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 14/2018, p. 6, sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
Fonte: CNJ Notícias.
Crise no sistema carcerário é destaque do Link CNJ
Fonte: CNJ Notícias.
CCJ pode votar projeto que estabelece prazo de prescrição para ações do TCU
Fonte: Agência Senado.
Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ
Fonte: Agência Senado.