Notícias
DOUInforme 29.01.2018
Informativo
Brasília, 29 de janeiro de 2018.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CULTURA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 88, de 2 de março de 2010.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Cinema.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 3/MD, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-44, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Políticas Públicas. Serviço Militar.
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N. 33/DPC, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM- 01/DPC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Segurança Pública.
PORTARIA N. 34/DPC, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Divulga procedimentos para eliminação de documentos que estejam sem providências pelos interessados por mais de 360 dias nas Capitanias, Delegacias e Agências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre as atribuições dos agentes financeiros do Fundeb, a movimentação financeira e a divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do Fundo, consoante as disposições do art. 8º, § 1º, II e III, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, do art. 2º e 3º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e do art. 7º, § 3º, III e IV do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece, para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 4.626, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Trabalho e Previdência.
RESOLUÇÃO N. 4.627, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Inclui o item 4-A na Seção 15 (Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - PGPAF) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Crédito Rural.
RESOLUÇÃO N. 4.628, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Regulamenta o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com a finalidade de estabelecer a forma de definição da taxa de juros real igual a zero.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO N. 4.629, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Ouvidoria.
RESOLUÇÃO N. 4.630, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
PORTARIA N. 96.825, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Instrução Normativa nº 1785 de 24 de janeiro de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Economia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC N. 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)
Dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 248, de 28-12-2017, Seção 1, pág. 84, com incorreção no original.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
RESOLUÇÃO N. 880, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 868, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a inclusão do recibo de comunicação do Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO) como documento obrigatório a ser apresentado nos financiamentos com recursos do FGTS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS. Obras Públicas.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO N. 461, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104-109, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Segurança Pública. Material Bélico.
RESOLUÇÃO N. 462, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Aprova a Emenda nº 1 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Segurança Pública. Material Bélico.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 118, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 12/2018, p. 9-10, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 131-134, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato e de comissão de recebimento.
(CTR n. 047/2017 - CJF, firmado com a empresa NCT Informática LTDA).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 26/1/2108.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (*)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 136-138, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
(*)N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU de 25-1-2018,Seção 1, páginas 85 e 86, com incorreções.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
PRESIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA N. 1/2018
Autoriza a carga de processos pela Caixa Econômica Federal - CEF para fins de digitalização.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 19/2018, p. 1, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. CEF.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 426ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 19/2018, p.3-5, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 103, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre autorização para porte de arma a servidor integrante do Grupo Especial de Segurança da SJPR.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 22/2018, p. 1, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública. Material Bélico.
RESOLUÇÃO N. 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2017.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 22/2018, p. 2-4, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO N. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a Interdição Ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 179-180, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem. Ética Profissional.
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