Retrospectiva destaca as matérias mais acessadas no Facebook do Via Legal

O que os pais são capazes de fazer para salvar um filho com doença rara? E quando a cura custa R$ 2 milhões por ano? Em busca de uma decisão favorável, uma família que mora em São Paulo decidiu entrar na Justiça, em Brasília. A esperança era conquistar mais rápido o direito ao tratamento que os pais não tinham condições de pagar. O problema é que a perícia médica também teria de ser feita na capital federal. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão foi favorável à família. Os magistrados entenderam que a opção pelo julgamento do caso em Brasília, e não em São Paulo, é um direito constitucional.

O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, eles estão sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marcas famosas de azeite foi autuada e teve seus produtos retirados do mercado, depois de uma decisão da Justiça Federal. Uma fiscalização do Ministério da Agricultura descobriu que o produto comercializado não era puro. A reportagem é de Letícia Lagoa. 

Imagine ganhar um salário mínimo por mês e, de repente, receber uma cobrança de R$ 37 mil do INSS. Isso aconteceu no Nordeste, com uma viúva que tem um filho autista. Ela levou um susto quando foi notificada da cobrança indevida. O INSS alegava que a mulher tinha omitido a renda do marido na época em que pediu o benefício para o filho. O alívio só veio depois de uma decisão da Justiça Federal, que entendeu que não houve má fé e que a renda da família estava dentro dos critérios do INSS. A reportagem é de Alessandro Vieira.

Uma decisão judicial pôs fim ao drama de uma família do Sul do País. Vivendo com apenas um salário mínimo, os pais não tinham condições de cuidar da filha, que tem uma deformação congênita no pé e não consegue caminhar sozinha. Mesmo nessas condições, o INSS negou o pedido do benefício assistencial. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o pagamento. A reportagem é de Marcelo Magalhães.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
24 de janeiro – quarta, 21h
25 de janeiro – quinta, 12h (reprise)
27 de janeiro – sábado, 21h (reprise)
28 de janeiro – domingo, 16h (reprise)
30 de janeiro – terça, 12h (reprise)

TV CULTURA
28 de janeiro – domingo, 6h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
28 de janeiro – domingo, 6h