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DOUInforme 05.07.2018

Informativo

por publicado: 05/07/2018 11h42 última modificação: 05/07/2018 11h42

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 5 de julho de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 9.441, DE 4 DE JULHO DE 2018

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Desenvolvimento Urbano.

MENSAGEM N. 372, DE 4 DE JULHO DE 2018

Encaminhamento ao Congresso Nacional da Retificação do texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular Democrática da Coréia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010, encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 197, de 2011.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Relações Exteriores. Economia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N. 50, DE 3 DE JULHO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Administração Pública.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 334, DE 3 DE JULHO DE 2018

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2018/2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-23, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Crédito Rural.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO

CARTA CIRCULAR N. 3.892, DE 3 DE JULHO DE 2018

Altera instrução de codificação no Manual de Crédito Rural.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Crédito Rural.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 819, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Estabelece os procedimentos e as condições para a realização de atividades de recarga de veículos elétricos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70-71, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

RESOLUÇÃO N. 4, DE 4 DE JULHO DE 2018

Institui Comitê Gestor - CG nº 01 com a atribuição de coordenar a implementação da Estratégia de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Desenvolvimento Social.

Atos do Poder Legislativo

SENADO FEDERAL

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 15, DE 2018

Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PLENÁRIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 82, DE 4 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a fiscalização dos processos de desestatização.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90, quinta-feira, 5 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Auditoria. Desestatização.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 234, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.

(Planejamento de contratação de solução de monitoramento e armazenamento de imagens e sistema Circuito Fechado de Televisão - CFTV)

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 3/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 235, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestoras de contrato.

(CTR n. 2018NE000361, firmado com a empresa MEM Educação e Treinamento Profissionalizante Ltda).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 3/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quarta-feira, 4 de julho de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESI - 6377496

Dispõe sobre o horário de expediente forense no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, no dia 6 de julho de 2018.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 7, quarta-feira, 4 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo.

PORTARIA PRESI - 6314495

Altera a Portaria Presi 406/2017, que define a data de vigência da estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal de que trata a Resolução Presi 46 de 20 de outubro de 2017, para estabelecer novo cronograma.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13-14, quarta-feira, 4 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

RESOLUÇÃO PRESI 45 – ANEXO III (*)

Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 15, quarta-feira, 4 de julho de 2018.

(*) Republicação.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRF2-PTP-2018/00418, DE 3 DE JULHO DE 2018

Altera o horário do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 6 de julho de 2018, para o período de 8 horas às 12 horas e 30 minutos.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1, quarta-feira, 4 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo.

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