DOUInforme 10.07.2018

Brasília, 10 de julho de 2018.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

AJUSTE SINIEF  07/18, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Cupom Fiscal.

AJUSTE SINIEF 08/18, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar   do Bilhete de Passagem Eletrônico

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Bilhete de Passagem Eletrônico.

AJUSTE SINIEF  09/18, DE  05 DE JULHO DE 2018

Altera o Convênio SINIEF  06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Cupom Fiscal.

AJUSTE SINIEF 10/18, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Escritura Fiscal.

AJUSTE SINIEF 11/18, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera o Convênio s/n°/1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Escritura Fiscal.

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA N. 27, DE 9 DE JULHO DE 2018

Estabelece, para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 284, DE 30 DE MAIO DE 2018

Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92-94, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 212, DE 9 DE JULHO DE 2018

Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA como o documento orientador para as ações e implementação e promoção de abertura de dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão relativo ao biênio 2018-2019, nos termos do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Administração Pública. Transparência Pública. Tecnologia da Informação.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-7, segunda-feira, 9 de julho de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATA DA 432ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO DE 21 DE JUNHO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2018, p. 5, terça-feira, 10 de julho de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

PORTARIA N. 17, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Fixa e consolida a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo e estabelece os juízos competentes para proferir decisões relativas ao recebimento de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2018, p. 10-12, terça-feira, 10 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Direito e Justiça.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 106, terça-feira, 10 de julho de 2018.              

Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.

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