DOUInforme 20.07.2018

Informativo

por publicado: 20/07/2018 13h08 última modificação: 20/07/2018 13h13

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 20 de julho de 2018.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.814, DE 18 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Tributação. Economia. Valores Mobiliários.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.816, DE 19 DE JULHO DE 2018

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 69, de 4 de maio de 1987.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Gestão Documental. Administração Pública.

PORTARIA N. 1.087, DE 19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21-22, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Gestão Documental. Administração Pública.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 2.345, DE 19 DE JULHO DE 2018

Prorroga por seis meses, a contar da data de publicação desta Portaria, o prazo para a assinatura do Termo de Uso do Cadastro Único.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PORTARIA N. 674, DE 18 DE JULHO DE 2018

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Grande Floresta das Araucárias (Processo Administrativo nº 02127.000711/2017-30).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 229, DE 19 DE JULHO DE 2018

Altera redação do § 1º do art. 12 da Portaria Interministerial MP SEGOV nº 10, de 23 de janeiro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, sexta-feira, 20 de julho de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Direito e Justiça. Emendas Parlamentares.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL