Notícias
DOUInforme 23.07.2018
Informativo
Brasília, 23 de julho de 2018.
Atos do Poder Executivo
MEDIDA PROVISÓRIA N. 845, DE 20 DE JULHO DE 2018
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Obras Públicas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 396, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 397, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 398, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 399, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 400, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 401, DE 20 DE JULHO DE 2018
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 845, de 20 de julho de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO N. 694, DE 17 DE JULHO DE 2018
Altera o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-40, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Telecomunicações. Sanções Disciplinares. Administração Pública.
RESOLUÇÃO N. 695, DE 20 DE JULHO DE 2018
Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40-41, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Telecomunicações. Tributação. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 2.601/GM-MD, DE 11 DE JULHO DE 2018
Aprova a Diretriz Ministerial nº 12/2018, que determina ao Ministério da Defesa a utilização dos efetivos militares na garantia da votação e apuração do pleito eleitoral de 2018, nas localidades e municípios que forem solicitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46-47, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Sistema Eleitoral. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA N. 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) instituído pelo Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018
Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Improbidade Administrativa. Sanções Disciplinares. Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 19, DE 20 DE JULHO DE 2018
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 27, de 11 de julho de 2017, que regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 163 DE 10 DE JULHO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2476, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 169 DE 12 DE JULHO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2476, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 180 DE 19 DE JULHO DE 2018
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2476, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 15 DE 21 DE JUNHO DE 2018
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - Nupemec/TJMS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2476, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 16 DE 21 DE JUNHO DE 2018
Reconhece a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco- Esmape para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2476, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO N. 62, DE 18 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre redistribuição processual da 2ª Vara Federal de Canoas para as 7ª, 11ª e 22ª Varas Federais de Porto Alegre.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 168, p. 1-2, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
RESOLUÇÃO N. 203, DE 4 DE JULHO DE 2018
Altera os artigos 8º e 9º, da Resolução CFB nº 192, de 12 de dezembro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, segunda-feira, 23 de julho de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Estágio. Biblioteconomia.
Matérias em destaque
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