Notícias
DOUInforme 18.06.2018
Informativo
Brasília, 18 de junho de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 337, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.956.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 338, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.986.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 339, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a
designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 282, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-26, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
PORTARIA N. 283, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-32, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
PORTARIA N. 285, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32-50, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
PORTARIA N. 286, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50-55, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 4.670, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Instrução Normativa RFB nº 1.810, de 13 de junho de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Tributação. Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NORMATIVA N. 6, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o impedimento do exercício de administração e gerência de sociedade privada, personificada ou não, pelo servidor público federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 132, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Servidor Público.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMISSÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Edital de chamada de artigos para a publicação A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro – 2018, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDF-CNMP, Caderno Administrativo, Edição Extraordinária n. 111-E, p. 1-6, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Tags: Gestão do Conhecimento. Sistema Penitenciário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATO ORDINATÓRIO DE 15 DE JUNHO DE 2018
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 170, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 212, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência à empresa NCT Informática LTDA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 170, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 213, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de convênio.
(Convênio n. 001/2018, firmado com o Banco do Brasil S/A).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 14/6/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRF2-PTP-2018/00369, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Altera, na forma abaixo, os horários do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos seguintes dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do mundial.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo.
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
ATA N. 456 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 6-8, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8-9, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2018’
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 110/2018, p. 16, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 573, DE, 06 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 138/2018, p. 1-2, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 50, DE 08 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alteração na estrutura da Divisão de Comunicação Social do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 138/2018, p. 2-30, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30/5/2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 111.0/2018, p. 11-14, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RESOLUÇÃO N. 476, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 171-173, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Biologia.
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