Notícias
DOUInforme 22.06.2018
Informativo
Brasília, 22 de junho de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.415, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (*)
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para dispor sobre a aprovação dos estudos de inventário e viabilidade da implantação de empreendimentos hidrelétricos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
(*) Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original, na Ed. do Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018, Seção 1.
Tags: Administração Pública. Distribuição de Energia Elétrica.
MENSAGEM N. 347, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Veto parcial, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2018 (MP nº 820/18), que "Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Lei de Migração. Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 21, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre normas para atividades de uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados e seus derivados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-11, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Ciência e Tecnologia. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 562, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Manual de Sinalização para Unidades de Conservação Federais. (Processo nº 02070.003757/2018-94)
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Lei de Migração. Desenvolvimento Social.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Institui o Sistema Corpus927 como ferramenta complementar para a pesquisa de jurisprudência.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2460, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Direito e Justiça.
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 8, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2460, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 54, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Dispõe alterações na estrutura organizacional da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 142/2018, p. 1-8, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 55, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alteração na estrutura da Diretoria-Geral do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 142/2018, p. 8-32, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 56, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Prorroga o regime de auxílio à Vara Federal de Apucarana.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 142/2018, p. 32, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
CERTIDÃO DA 17ª SESSÃO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 115.0/2018, p. 19-20, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 18ª SESSÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 115.0/2018, p. 20, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 19ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 115.0/2018, p. 20, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 115.0/2018, p. 20-21, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
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