Participantes do ENASTIC.JF apresentam soluções tecnológicas para o Judiciário

“Usar a inteligência artificial e as novas tecnologias para melhorar os serviços da Justiça Federal e do Poder Judiciário como um todo”. Com essas palavras, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Cleberson José Rocha, abriu oficialmente o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - ENASTIC.JF 2018, na manhã desta sexta (8), na sede do órgão, em Brasília. O objetivo do encontro é debater a modernização dos processos e gestão em Tecnologia da Informação (TI) e o compartilhamento de ideias sobre novas tecnologias.

Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra Justiça Exponencial, do advogado Ademir Piccoli. Ele fez uma contextualização das inovações tecnológicas e reforçou a importância dos modelos disruptivos, ou seja, que fazem a ruptura do sistema convencional de informações, investindo, cada vez mais, nas novas formas operacionais que possam auxiliar na prestação jurisdicional. “Se você não tiver perspicácia, persistência, não vai chegar ao momento da disrupção. [...] Estão surgindo várias oportunidades relacionadas aos novos negócios digitais, inclusive no Poder Público. Seja qual for a solução que está pensando em desenvolver, devemos pensar em como a gente vai entregar a informação na palma da mão das pessoas”, disse ele.

Quem também falou sobre o tema foi o juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Eduardo Picarelli, que é o gestor do projeto estratégico sobre interoperabilidade na Justiça Federal. Ele apresentou uma palestra sobre os Resultados do Workshop: Interoperabilidade, que tratou do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Segundo ele, esse procedimento vai integrar toda a base de dados da JF. “O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) está investindo nisso e, se ele tem esse projeto de interoperabilidade, significa que é um caminho sem volta. Quem questiona o uso da inteligência artificial no Judiciário vai ter que se render a isso”, afirmou.

A abertura oficial do ENASTIC.JF também teve a participação da diretora-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, e do coordenador científico do evento, André Ricardo Lapetina Chiaratto, secretário de TI do Conselho. 

Experiências

O Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - ENASTIC.JF 2018  também teve a apresentação de casos de sucesso com uso de inteligência artificial e mobile, conduzida pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Veloso.

Um dos participantes foi o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Afrânio Vilela, que apresentou a experiência obtida por meio dos sistemas Ratinho e Radar. “O Ratinho é um robô que faz uma varredura geral nos arquivos das varas e gabinetes do tribunal, revelando o desvio padrão na distribuição de processos. Já o Radar faz uma pesquisa mais detalhada dos documentos, com a possibilidade de agrupar casos semelhantes e que poderiam ser julgados em conjunto”, explicou.

Na sequência, foram trazidas experiências bem-sucedidas no Tribunal de Contas da União (TCU), para a identificação de erros materiais em acórdãos e decisões judiciais; na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), sobre decisões vinculantes e similaridade de precedentes; na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), com o Projeto Contadoria; e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com o PJe Mobile; entre outros.

A programação segue na tarde desta sexta-feira.