TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 21 de junho, em Vitória

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 21 de junho. A reunião está marcada para as 10h, em Vitória, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo – Auditório Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira).

Na oportunidade, a TNU vai apreciar 369 processos, sendo 345 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 24 no Sistema Virtus. Três processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc); Tema 165 - 5012755-25.2015.4.04.7201/SC (e-Proc); e Tema 168 - 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 19 e 20 deste mês, a partir das 9h, também na Seção Judiciária do Espírito Santo.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Membro suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins