Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (24)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em sessão ordinária nesta quinta-feira (24), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. A reunião, marcada para ter início às 10h, vai ter transmissão, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube.

Na oportunidade, a TNU vai apreciar 270 processos, sendo 249 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 21 no Sistema Virtus. Dois processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc); e Tema 168 - 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias que antecederam a sessão foram realizadas nos dias 22 e 23, também na Seção Judiciária de Santa Catarina.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves

 Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito

Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Membro suplente:

Juiz Federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo