Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2018 > Maio > DOUInforme 07.05.2018

Notícias

DOUInforme 07.05.2018

Informativo

por publicado: 07/05/2018 13h33 última modificação: 07/05/2018 13h33

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 7 de maio de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 565, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Cria o Núcleo Nacional de Supervisão e Regularização Ocupacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1-3, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Reforma Agrária. Políticas Públicas.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 232, DE 4 DE MAIO DE 2018

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.906.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM Nº 233, DE 4 DE MAIO DE 2018

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.925.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

PRESIDÊNCIA

ATO Nº 1.336, DE 4 DE MAIO DE 2018

Decreta a liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.39, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR Nº 3.895, DE 4 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos e as informações necessárias para o depósito de Letras Imobiliárias Garantidas e para o registro ou depósito dos ativos integrantes da carteira de ativos, de que trata a Resolução nº 4.598, de 29 de agosto de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.40, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.805, DE 4 DE MAIO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.40, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Tributação. Políticas Públicas. Crédito Rural.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

DIRETORIA-GERAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 813, DE 3 DE MAIO DE 2018

Definição dos procedimentos e critérios a serem utilizados no cálculo das tarifas iniciais para cooperativas de eletrificação rural a serem enquadradas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.57, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.79, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

2ª CÂMARA

ATA Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2018

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.81, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Licitações e Contratos.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA 91, DE 27 DE ABRIL DE 2018

Constitui comissão destinada ao recebimento e consolidação de sugestões para alteração do Regimento Interno.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 88/2018, p. 1, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 68, DE 4 DE MAIO DE 2018

Ficam transformados dois cargos vagos de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, em dois cargos de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.132, segunda-feira, 7 de maio de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 89, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP.