Sistema judicial único para a JF é desejado por 90% dos respondentes de pesquisa

A pesquisa que avalia os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal em todo o país teve, em apenas três dias, a participação de mais de 1.800 pessoas. O levantamento é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal e pode ser respondido até o dia 8 de junho por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos na Justiça. Clique aqui para participar!

A expectativa dos organizadores é alcançar, pelo menos, 8 mil participantes, para que se tenha uma visão consistente dos problemas e potencialidades das ferramentas atualmente disponíveis. Dessa forma, a pesquisa pretende oferecer subsídios para a formulação de políticas judiciais que aprimorem os sistemas eletrônicos da JF. Entre as perguntas a serem respondidas, questiona-se sobre os mecanismos de segurança, benefícios na utilização dos sistemas digitais e facilidades na realização de atos processuais.

A pesquisa é dividida em dois públicos: interno (magistrados e servidores) e externo (integrantes do Ministério Público, profissionais da advocacia e as pessoas que figuram como partes ou interessadas em ações judiciais). Por ora, o total de participantes está dentro do que era esperado para a fase inicial da coleta de dados.

Usuários externos
Até o momento, 453 advogados (211 púbicos e 246 privados), 189 membros do Ministério Público e 215 interessados em processos participaram da pesquisa. Houve a participação de pessoas de todas as unidades da Federação. Entre os usuários externos, a maior participação veio do Rio Grande do Sul (22% dos respondentes), do Paraná (14%) e de São Paulo (13%).

Noventa por cento desses usuários acreditam que a Justiça Federal deve adotar um sistema judicial único. Entre os sistemas mais utilizados na Justiça Federal pelo público externo, estão o PJe (80%), o e-Proc (59%) e o Apolo (9%). O participante pode escolher mais de um sistema.

Dos respondentes externos, 40% têm entre 31 e 40 anos, e 83% atuam na área cível. Cerca de 60% desses usuários acreditam que é mais adequado aplicar certificação digital, para garantir a prática segura dos atos processuais, outros 40% acham que a utilização de usuário e senha é suficiente.

Usuários internos
De acordo com os dados, 969 usuários internos responderam à pesquisa, sendo 233 magistrados e 736 servidores. As seções judiciárias de todos os estados participaram do estudo, sendo que o maior número veio de São Paulo (22%), seguido do Rio Grande do Sul (14%) e de Minas Gerais (13%). Oitenta e sete por cento dos servidores e magistrados desejam que a Justiça Federal adote sistema único para tramitação judicial e prática de atos processuais.

O resultado parcial mostra, ainda, que 40% dos servidores e magistrados que responderam à pesquisa exercem suas atividades a mais de 10 anos e 61% atuam na área Cível. A maioria deste público (61%) também acha que usar a certificação digital, ao invés de usuário e senha, garante maior segurança na prática de atos processuais.