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Acompanhe a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (22)
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Acompanhe nesta quinta-feira (22), em tempo real, a sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que acontece em Recife (PE). A reunião teve início às 14h30, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco (avenida Recife, nº 6250, 3º andar do Anexo II – auditório da sala de treinamento). Clique aqui para acompanhar a transmissão.
Na sessão, a TNU vai apreciar 199 processos, sendo 155 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 44 no Sistema Virtus. Um dos processos da pauta foi afetado como representativo da controvérsia: Tema 164 - 0500774-49.2016.4.05.8305 (e-Proc). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.
Consulte a pauta completa aqui.
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo
Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins
Membros efetivos:
Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas
Membro suplente:
Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão