Notícias
DOUInforme 08.03.2018
Informativo
Brasília, 8 de março de 2018.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N. 129, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Institui o selo de identificação da participação da agricultura familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, cancelamento de uso e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.203, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Estabelece diretrizes e metas para a implantação da Distribuição Domiciliária Alternada - DDA na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Serviços Postais. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 209, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-27, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas. FIES.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO N. 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (*)
Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.14, com as alterações promovidas pelos Atos COTEPE/ICMS 32/14, 06/15, 50/15 e 35/16.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115-128, quinta-feira, 8 de março de 2018.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 20/2/2018, Seção 1, página 9, com incorreção no original.
Tags: Tributação. Combustível.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 44, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 132, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Indústria e Comércio. Administração Pública. Licitações e Contratos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 45, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5º, III, "e" e "f", e o art. 14 da Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013; e o art. 2º e parágrafo único da Instrução Normativa DREI nº 36, de 3 de março de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 133, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Indústria e Comércio. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR N. 4, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Altera os Anexos I, III e VIII, todos da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 137-138, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO N. 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 140-144, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 727, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Referendar a Deliberação nº 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de
Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 144, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. CNH.
RESOLUÇÃO N. 728, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Referenda a Deliberação nº 164, de 14 de dezembro de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 144, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito.
RESOLUÇÃO N. 729, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 144-145, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Relações Exteriores. Mercosul.
RESOLUÇÃO N. 730, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 145-148, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Transporte e Trânsito. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO N. 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução nº 5, de 21 de outubro de 2016, pactua critérios de partilha para o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Desenvolvimento Social. Finanças Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATO ORDINATÓRIO DE 8 DE MARÇO DE 2018
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 169-171, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA- GERAL
PORTARIA N. 74, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 005/2018-CJF, firmado com a empresa VCS Comércio e Serviços de Chaveiros e Carimbos LTDA. - ME).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 6/3/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 75, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(Apólice de Seguros: n. 0055093-CJF, firmada com a empresa Gente Seguradora S/A).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 6/3/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 79, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa à empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 171, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 10, quarta-feira, 7 de março de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA TRF2-PNC-2018/00002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Norte Fluminense - CENORTE, sediado na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, com atribuição de funcionar nas Subseções da Região Norte Fluminense (Itaperuna, Campos e Macaé).
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 2-4, quarta-feira, 7 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2018/00013, DE 2 DE MARÇO DE 2018
Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00067, que cria o Conselho Consultivo da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4, quarta-feira, 7 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 86, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Torna pública a composição das Seções e Turmas que integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a contar do dia 28 de fevereiro de 2018.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 52/2018, p. 1-2, quinta-feira, 8 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 77 DE 05 DE MARÇO DE 2018
Constitui Comissão com a finalidade de realizar estudos acerca da possibilidade de ampliação do número de Desembargadores Federais na composição deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 44.0/2018, p. 1, quarta-feira, 7 de março de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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